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Condições de hosting e de registo/renovação de domínios
As condições de hosting e de registo/renovação de domínios, constantes neste documento são válidas, excepto no caso de existir um outro acordo de hosting e de registo/renovação de domínios entre a Alencastre, Lda. e o cliente.
1. Termos gerais
1.1 Contactos
É responsabilidade do cliente fornecer à Alencastre, Lda. todos os contactos bem como informar qualquer alteração de morada, pessoa de contacto, e-mail, telefone e fax. A Alencastre, Lda. utilizará esta informação para proceder à facturação ou para estabelecer qualquer tipo de contacto, quando necessário. Informação incorrecta poderá resultar na suspensão do serviço por parte da Alencastre, Lda, com o objectivo de estabelecer o contacto com o cliente.
1.2 Subscrição
A subscrição é paga em adiantado, com o período de subscrição mínimo de 1 ano, excepto quanto estabelecido outro. A subscrição do serviço é válida até que esta seja cancelada pelo cliente. O valor a facturar será correspondente ao preço em vigor, à data da emissão da factura. A subscrição é automaticamente renovada, sem aviso prévio, com 3 meses de antecedência, antes do fim do período subscrito.
O tipo de subscrição poderá ser alterado a qualquer altura. O valor adiantado, relativo à subscrição do serviço, será deduzido ao valor da nova subscrição.
Se o cliente solicitar a alteração para uma subscrição cujo preço seja inferior ao inicialmente subscrito, este poderá utilizar a diferença na próxima renovação ou em serviços de hosting opcionais. O cliente não terá direito à devolução da diferença.
1.3 Cancelamento
O cancelamento poderá ser efectuado até 3 meses anteriores ao término da subscrição. O cliente não terá direito à devolução do adiantamento.
O cancelamento deverá ser efectuado por meio de carta ou fax, indicando quais os serviços e domínios que serão cancelados, indicando um e-mail para o qual a Alencastre, Lda. poderá enviar um aviso do estado do cancelamento. O cliente não poderá cancelar o serviço, movendo ou removendo os seus domínios, pois os serviços da Alencastre, Lda. continuarão activos.
No momento do cancelamento, a Alencastre, Lda. poderá eliminar todos os dados do cliente que existam nos seus servidores.
Caso a Alencastre, Lda. deseje cancelar o serviço prestado, poderá fazê-lo com 3 meses de antecedência. Neste caso, o cliente terá direito à devolução do adiantamento correspondente aos meses em falta até ao final do período de subscrição.
1.4 Pagamento
Os preços dos serviços não incluem IVA.
O pagamento deverá ser efectuado 30 dias após a emissão da factura, excepto quando acordado de outra forma. Se o pagamento não for recebido até à data de vencimento, serão calculados juros de mora, de acordo com as taxas em vigor.
O serviço de hosting poderá ser interrompido até que a dívida seja satisfeita. Após pagamento por parte do cliente a Alencastre, Lda irá procederá à reactivação do serviço, podendo ser cobrada uma taxa de reactivação.
1.5 Alterações
A Alencastre, Lda. reserva-se no direito de alterar as condições expressas neste documento. Todas as alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência, no site da Alencastre, Lda., em http://www.alencastre.net/condicoes/hosting.aspx, sendo o cliente notificado através de e-mail, sempre que ocorram alterações. No caso de ocorrerem alterações significativas ao serviço prestado, o cliente poderá cancelar a subscrição com 30 dias de antecedência. Neste caso, o cliente terá direito à devolução do adiantamento correspondente aos meses em falta, até ao final do período de subscrição.
2. Utilização do serviço
2.1 Servidor e largura de banda
No início do serviço de hosting e de acordo com o serviço contratado à Alencastre, Lda., serão estabelecidos limites de largura de banda, contas de e-mail, domínios, espaço em disco, tipo de base de dados, entre outros. Caso o cliente exceda os limites contratados, a Alencastre, Lda. poderá emitir uma factura, de acordo com os preços em vigor à data da emissão da mesma e relativa aos serviços extra utilizados.
A Alencastre, Lda. presta os serviços de hosting partindo do princípio de que não haverá lugar a uso excessivo do servidor e da respectiva largura de banda por parte do cliente. O serviço de hosting da Alencastre, Lda. não poderá ser utilizado como arquivo de ficheiros ou de grandes quantidades de ficheiros para download, e apenas e só, como alojamento do site do cliente, domínio e dos respectivos e-mails.
Se a um dado momento ocorrer uso excessivo que possa, eventualmente, afectar o normal funcionamento dos serviços de hosting, bem como afectar o serviço prestado aos restantes clientes a Alencastre, Lda., poderá exigir ao cliente que ponha, imediatamente, fim ao uso excessivo do serviço sob pena da Alencastre, Lda., suspender o serviço prestado, sem aviso prévio.
2.2 Conteúdos
O cliente entende que todos os conteúdos constantes no site e no espaço em servidor que lhe for alocado é da sua inteira responsabilidade.
É expressamente proibida a utilização dos nossos serviços de hosting para alojar e distribuir e-mails não solicitados (spam) ou qualquer outros conteúdos que violem a legislação em vigor ou qualquer outro material que a Alencastre, Lda. considere como material controverso ou impróprio.
A violação desta condição implicará o termino imediato de todos os serviços prestados ao cliente e, caso aplicável, comunicado às autoridades competentes. O cliente não terá direito à devolução do adiantamento, podendo a Alencastre, Lda., inclusivamente, solicitar compensações financeiras correspondentes a perdas provocadas pelo cliente.
2.3 Violações
O cliente fica obrigado a utilizar os serviços da Alencastre, Lda. de forma a não violar as leis e regulamentos em vigor bem como garantir que não ocorrerão tais violações.
3. Domínios
3.1 Registo/Renovação
O registo ou renovação de um domínio será efectuado pelo período de 1 ano, excepto quanto estabelecido outro. A subscrição do serviço é válida até que seja cancelada pelo cliente. O valor a facturar será correspondente ao preço em vigor à data da emissão da factura. A renovação do domínio é efectuada pela Alencastre, Lda. no mês anterior à sua renovação, excepto quando as entidades competentes pelo domínio não o permitirem.
Ao solicitar um registo ou transferência do domínio para responsabilidade da Alencastre, Lda. o cliente garante que tem os direitos de utilização do mesmo, não podendo a Alencastre, Lda. ser responsabilizada pela violação de marcas, direitos de autor ou qualquer outra violação de direitos de terceiros. A propriedade do domínio é do cliente.
3.2 Cancelamento
Caso o cliente pretenda cancelar o serviço de renovação do domínio, deverá notificar a Alencastre, Lda., por escrito, com o aviso prévio de 2 meses, indicando qual o domínio a não renovar.
3.3 Gestão
A Alencastre, Lda. apenas será responsável pela gestão do domínio no caso deste ter sido registado ou transferido para a gestão da Alencastre, Lda.
3.4 Responsabilidade
A Alencastre, Lda. efectuará o registo, renovação ou transferência do domínio do cliente, em nome deste, junto das entidades competentes.
A Alencastre, Lda. não poderá ser responsabilizada por qualquer tipo de perdas directas ou indirectas, resultantes de falhas no serviço do registo do domínio que será prestado pela entidade competente pelo registo. A Alencastre, Lda. actua, exclusivamente, como intermediário, entre o cliente e a entidade competente, responsável pelo serviço de registo do domínio.
A Alencastre, Lda. não poderá ser responsabilizada por falhas no serviço de hosting, resultantes de problemas no serviço de registo de domínios ou de problemas de configuração de domínios que não sejam geridos pela Alencastre, Lda.
A Alencastre, Lda. reserva-se no direito de não renovar um domínio, caso o cliente tenha uma dívida pendente a favor da mesma.
4. Responsabilidades
4.1 Cópias de segurança
Será efectuado uma cópia de segurança diária, em todos os servidores, excepto quando acordado de outra forma. A cópia de segurança será arquivada nas instalações utilizadas pela Alencastre, Lda., sendo também arquivada uma cópia semanal no exterior dessas instalações. A Alencastre, Lda. poderá utilizar essa cópia de segurança para repor o serviço ou para repor informação que o cliente possa ter perdido, acidentalmente. Neste último caso, a Alencastre, Lda. poderá cobrar uma taxa de reposição dos dados, calculada à hora.
4.2 Suporte técnico
O cliente poderá contactar a Alencastre, Lda. para solicitar suporte técnico através do número +351 21 1117313 ou pelo e-mail suporte@alencastre.net. O expediente normal de trabalho será das 9:30 às 12:30 e das 14:30 às 19:00, dias úteis.
Apenas serão aceites pedidos de suporte relativos ao serviço de hosting cuja responsabilidade seja da Alencastre, Lda., não podendo o suporte telefónico ou por e-mail ser utilizado para questões que não sejam relativas ao serviço prestado.
4.3 Termos gerais
Os servidores da Alencastre, Lda são mantidos em área segura, em ambiente de datacenter, sendo apenas acessíveis a técnicos da Alencastre, Lda. ou de outra entidade por nós contratada. O acesso físico aos servidores é apenas permitido a clientes para os quais a Alencastre, Lda. aloje servidores pertencentes a estes e sempre acompanhados por um técnico nosso ou por nós indicado. Os nossos servidores dispõem de sistemas redundantes de forma a garantir uma elevada disponibilidade. No caso de ocorrência de avarias, será sempre designado um técnico para proceder à correcção do problema detectado.
A Alencastre, Lda. utiliza uma entidade externa para fazer auditorias de disponibilidade do serviço, sendo estes relatórios disponibilizados mensalmente no nosso website em www.alencastre.net.
4.4 Limites
A Alencastre, Lda. é responsável pelo serviço prestado e por prestar compensações ao cliente em caso de serviço deficiente dentro dos seguintes limites:
A Alencastre Lda, não poderá, em circunstancia alguma, ser responsabilizada por perdas directas, indirectas e danos subsequentes, incluindo perdas financeiras, de produtividade ou qualquer outro tipo que advenha de falhas na prestação do serviço, perdas relacionadas com acesso aos dados e conteúdos por entidades não autorizadas, perdas por incumprimento de terceiros ou negligência, nem por perda ou adulteração de dados excepto quando tal tenha sido provocado, intencionalmente, ou por negligência grosseira.
A Alencastre, Lda. não poderá proceder a compensações caso a falha tenha sido originada por um ou mais operadores de telecomunicações utilizados.
Os custos de comunicação entre o cliente e os servidores da Alencastre, Lda. são da exclusiva responsabilidade do cliente.
4.5 Imprevistos
Caso a Alencastre, Lda. não consiga fornecer o serviço devido a circunstâncias que não possamos controlar tais como fogo, explosão, inundações, vandalismo, terrorismo, sabotagem, falha eléctrica, cataclismos da natureza, guerra, falha nos serviços dos operadores de telecomunicações ou similares a Alencastre, Lda. não poderá ser obrigada a manter o serviço enquanto a circunstância se mantiver. O client | |||||||||||